O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convocou uma reunião ministerial, com o objetivo de responder à crise humanitária que envolve o povo Yanomami. O decreto assinado por ele e publicado no dia 31/01, cria uma zona de espaço aéreo para defender a terra indígena.
De acordo com o decreto, haverá uma “Zona de Identificação de Defesa Aérea” que ficará sob responsabilidade da Aeronáutica, que vai vigiar e evitar a exploração de garimpeiros. O documento autoriza também que os ministros da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas a tomar uma série de medidas para proteger o povo originário.
Segundo Lula, a prioridade é que a dignidade do povo indígena seja recuperada “Hoje eu assinei um decreto. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal e vamos cuidar do povo Yanomami que precisa ser tratado com respeito.”
Lula ainda disse que grande parte da culpa da crise é por conta do governo anterior “Na verdade nós tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida porque ele é um dos culpados por aquilo acontecer. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Então nós resolvemos tomar uma decisão, parar com essa brincadeira. Não terá mais garimpo, porque os Yanomami conquistaram aquela terra. Era deles antes da gente existir”, diz.
Entre as medidas que deverão ser tomadas estão: transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; abastecimento de água potável ou alocação de cisternas e perfuração de poços artesianos; fornecimento de alimentos e roupa; e abertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, além de unidades básicas de saúde.
Ainda segundo o documento, o Ministério da Defesa vai atuar no “fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal”, que atuarão no combate da mineração ilegal na região.
Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, em agosto de 2022, apontou os níveis de mercúrio acima dos limites seguros para a saúde, ou seja, em três aldeias do Pará, 60% das indígenas estão contaminadas por mercúrio, a contaminação afeta também os peixes, principal alimento da aldeia.
Segundo dados do Siga Brasil, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), encaminhado por Jair Bolsonaro ao Congresso, estavam previstos R$ 664 mil para “Promoção e Recuperação da Saúde Indígena”. Durante o processo de transição para o governo de Luís Inácio Lula da Silva, o valor triplicou para R$ 1,5 milhão.
Entenda a Crise Humanitária:
No dia 20 de Janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, com mais de 30 mil indígenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.
E estes problemas se agravaram por conta da grande presença de garimpeiros ilegais na região.
O garimpo, proibido no local, contamina os rios e afasta os animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Outra questão são os conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami, que tem acarretado em mortes.
Em janeiro deste ano, profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, foram até a região para prestar atendimento e um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.
Diretora de Jornalismo
Renata Dutra
Diretora de Jornalismo
