A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, anunciou recentemente uma alteração significativa em suas diretrizes de moderação de conteúdo, permitindo agora a publicação de expressões racistas e preconceituosas como “eu odeio negros” e “brancos são os melhores” que antes eram banidas. Segundo apuração do portal Aos Fatos, mudanças em vigor desde o início do ano substituíram o termo “discurso de ódio” por “conduta de ódio”, além de liberar conteúdos que reforçam estereótipos, como declarações que associam pessoas do grupo LGBTQIAPN+ a transtornos mentais, desde que não haja menção explícita de repulsa ou nojo.
Essas modificações têm gerado uma onda de preocupações no Brasil, especialmente entre movimentos de defesa dos direitos humanos e autoridades jurídicas. O Ministério Público Federal (MPF) reagiu rapidamente, instaurando um inquérito civil público para investigar a medida, cobrando explicações da Meta sobre o impacto nas comunidades LGBTQIAPN+ e sua estratégia de combate à LGBTfobia, um crime que no Brasil é equiparado ao racismo.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou sobre o risco de a nova política violar a Constituição brasileira, que considera crimes inafiançáveis e imprescritíveis o racismo e a injúria racial. Embora a Meta defenda que as mudanças ampliem a liberdade de expressão e estejam alinhadas com a promoção dos direitos humanos, especialistas em direito digital e organizações de verificação de fatos apontam sérios retrocessos. Dados da Safernet de 2023 revelam mais de 4 mil denúncias de racismo e intolerância religiosa, o que evidencia o impacto potencial das novas políticas.
O impacto dessas alterações é claro também na disseminação de desinformação, um problema que tem sido amplamente discutido. O fim do programa de checagem de fatos independente e a substituição por um sistema colaborativo, baseado em “notas da comunidade”, também geram receios. Estudos apontam que esse modelo não é eficaz na redução da propagação de conteúdos enganosos e pode ser manipulado por grupos com intenções políticas. Especialistas afirmam que, ao abrir espaço para discursos prejudiciais, a Meta não apenas enfraquece a confiança nas suas plataformas, mas também contribui para a erosão da democracia.
Em resposta a essas mudanças, o governo federal convocou uma audiência pública para discutir os efeitos das novas políticas da Meta no Brasil. Essa iniciativa busca envolver a sociedade civil e especialistas em um debate sobre o que está em jogo em termos de liberdade de expressão, segurança digital e proteção das minorias. A pressão aumenta, e as autoridades brasileiras seguem alertas quanto aos potenciais impactos negativos dessa decisão da gigante tecnológica.
Com o obejtivo de ampliar a liberdade de expressão, a Meta talvez tenha ultrapassado um limite perigoso, criando um ambiente digital mais hostil e segregado, onde comunidades vulneráveis podem ser ainda mais vítimas de discurso de ódio, racismo e intolerância. Para muitos, essa mudança representa não apenas um retrocesso, mas um desafio direto à democracia e aos direitos humanos no país.
Pedro Vinícius Lobo
Jornalista
