Na tarde de quinta-feira (07/03), familiares de Johnatha e movimentos sociais se reuniram em frente ao Ministério Público do Rio de Janeiro, em um ato repúdio a decisão do Júri Popular sobre o homicídio de Johnatha de Oliveira Lima, assassinado em 2014 com um disparo nas costas pelo policial militar Alessandro Marcelino de Souza. Para o júri popular o assassinato foi configurado como homicídio culposo. Com a decisão, o caso pode passar para a Justiça Militar decidir a pena.
Em carta, a mãe de Johnatha, Ana Paula de Oliveira, mostrou sua indignação com o resultado:
“Desde a 1ª audiência do caso do meu filho, em 2015, saí daquele lugar (TJ) com a sensação de que quem está julgando não consegue se ver na gente. Nestes dois dias de julgamento, 5 e 6 de março, devido à grande mobilização, a provas de acusação testemunhais e periciais tão contundentes, e aí trabalho sério e comprometido do Ministério Público, representado pela Dra. Promotora Bianca Chaves, e dos defensores públicos Daniel Lozoya e Luís Henrique Zouein, em mostrar a verdade dos fatos, eu mergulhei na ilusão de acreditar que a justiça do Rio de Janeiro destroçada mais uma vez, me sentindo impotente por, apesar de 10 anos de luta, não ter sido capaz de conseguir justiça para a barbárie que o Estado brasileiro fez com meu filho, matando – o e criminalizando – o durante 10 anos.
Para além disso, ontem, como várias outras vezes já presenciei ali naquele mesmo lugar, testemunhas de acusação de casos de homicídios cometidos por policiais tiveram seus testemunhos contestados por morar na favela. Em alguns lugares, como no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por morarmos na favela, o que falamos como verdade não tem crédito, mesmo que não tenhamos nenhuma ficha criminal, nem qualquer outro fato que desabone a nossa conduta. A criminalização da pobreza e o racismo que permeiam o sistema de justiça fazem com que a palavra de policiais, mesmo que tenham sido presos, mesmo que já tenha sido expulso da corporação por práticas criminosas, tenha mais validade para um grupo de jurados, representantes da sociedade que nos julgam e nos condenam pela cor da pele e pela classe social.
Ontem o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostrou o que eu já vinha percebendo ao longo desses 10 anos, que o sistema de justiça no Brasil não é igual para todos, não é justo, e segue sendo responsável por tantas mortes cometidas por policiais dentro das favelas!
A todas as testemunhas de acusação que foram corajosas para caramba, motivadas assim como eu pela sede de justiça nesses 10 anos, eu agradeço de coração, assim como agradeço a minha família, a cada mãe e familiares vítima da violência causada pelo Estado. Agradeço também a cada organização e movimento que se mobilizou, me e me abraçou. Agradeço a todos os companheiros e companheiras dessa luta contra a letalidade policial, contra o racismo existente na nossa sociedade.
Ao meu amado Johnatha, eu queria pedir desculpas por não ter conseguido ontem justiça pelo que fizeram com ele. Mas que ele tenha certeza de que me levantei novamente sendo a voz dele nesse mundo de tantas desigualdades e injustiças porque o que me move é muito maior e mais forte que tudo isso. Sou movida pela dor e pelo amor que carrego por ele. Te amo muito meu filho, você é o sentido da minha caminhada nesse mundo. Obrigada por ser meu filho, Johnatha. Te carrego em mim.”
Organizações e movimentos sociais também têm manifestado indignação pelo resultado, o Ministério Público e a Defensoria Pública anunciaram que vão recorrer da decisão. Através de uma nota de apoio, diversos grupos têm prestado solidariedade à Ana Paula Oliveira e a família de Johnatha reintegrando compromisso no enfrentamento à violência policial, com a luta antirracista e pela garantia de direitos à vida e por justiça.
Nota de apoio aberta à assinatura, na íntegra :
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Pedro Vinícius Lobo
Jornalista
