No dia 21 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que visa promover o respeito à diversidade de crenças e combater o preconceito que ainda afeta inúmeras tradições religiosas, especialmente aquelas de matriz africana. Instituída em 2007, a data homenageia a memória de Mãe Gilda, sacerdotisa do candomblé, vítima de ataques de intolerância que culminaram em sua morte, em 1999.
A celebração vai além da lembrança; é um convite à reflexão sobre o impacto da discriminação religiosa na sociedade brasileira. O país, reconhecido pela pluralidade religiosa, enfrenta desafios como o preconceito contra religiões de matriz africana, invasões a templos, discursos de ódio e violência motivada por intolerância.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa tem como principais objetivos:
- Promover o respeito à diversidade religiosa: Valorizando todas as crenças e práticas, incluindo a liberdade de não professar nenhuma religião.
- Combater a discriminação: Reafirmando que intolerância religiosa é crime e precisa ser denunciada.
- Estimular o diálogo inter-religioso: Incentivando iniciativas que promovam a convivência pacífica entre diferentes tradições.
Dados Recentes e Contexto Atual
No primeiro semestre de 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nas denúncias de intolerância religiosa. De acordo com dados do Disque 100, foram contabilizadas 1.227 denúncias entre janeiro e junho, representando um crescimento de mais de 80% em comparação com as 681 denúncias registradas no mesmo período de 2023.
Esse aumento reflete tanto uma maior conscientização da população sobre a importância de denunciar casos de intolerância quanto uma intensificação dos episódios de discriminação religiosa no país. As principais vítimas continuam sendo praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, evidenciando a persistência do racismo religioso no Brasil.
“O número de denúncias de intolerância religiosa tem aumentado em todo o país, e o Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos. O racismo religioso contra religiões de matrizes africanas, principal alvo dessa violência, é um obstáculo à garantia da liberdade religiosa. Esse crime precisa ser enfrentado com políticas públicas efetivas. E, para construir essas políticas, precisamos de dados. No RJ, sou autora da Lei Observatório Mãe Beata de Iemanjá. Em dezembro, realizamos o primeiro seminário para debater suas metodologias e objetivos, e é fundamental que o governador coloque essa Lei em prática. Seguirei pressionando até que o Observatório seja implementado”, destacou a deputada estadual do RJ, Renata Souza.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem adotado medidas para garantir a liberdade religiosa e combater a intolerância. Entre as iniciativas, destacam-se a recriação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa e a oferta de cursos de capacitação sobre diversidade religiosa.
Renata Dutra
Diretora de Jornalismo
