A UNARC (Coalizão Antirracismo da ONU) é uma coalizão internacional liderada por africanos e afrodescendentes, criada para enfrentar a opressão e o assassinato contínuo de pessoas negras ao redor do mundo. Seu foco é combater a anti-negritude global, uma herança do colonialismo e do tráfico transatlântico de escravizados, que ainda molda as estruturas de poder e racismo em várias partes do mundo. A UNARC busca oferecer ferramentas e recursos para que grupos de diversos países possam se engajar com as Nações Unidas no enfrentamento do racismo sistêmico e da violência policial contra africanos e afrodescendentes.
Com mais de 110 organizações associadas ao redor do mundo, incluindo CND, Geledés, Instituto Raça e Igualdade e International Service for Human Rights, a UNARC se consolida como uma voz forte e unificada na luta pelos direitos da população negra globalmente. Atualmente, Nayara Khaly Silva Sanfo é a coordenadora da UNARC, e Lamar Bailey, a gerente da coalizão.
Atuação da UNARC na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Nesta semana, a UNARC está em Genebra, Suíça, participando da 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde o relatório do Mecanismo de Especialistas sobre Afrodescendentes e Direitos Humanos (EMLER) será apresentado. O relatório traz achados e recomendações a partir de uma visita ao Brasil, realizada entre 29 de novembro e 8 de dezembro de 2023. Durante essa visita, a UNARC produziu um documentário e relatórios que expõem a realidade da violência policial racista no país.
Além de acompanhar a apresentação do relatório, a UNARC focou em apoiar três mulheres afro-brasileiras, defensoras dos direitos humanos: Rute Fiuza e Ana Paula Oliveira, mães de vítimas fatais da violência policial racista e lideranças dos movimentos “Mães de Manguinhos” e “Mães da Bahia”, além de Maria José Menezes, representante da Coalizão Negra por Direitos e da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Essas mulheres tiveram reuniões, eventos e articulações importantes em Genebra, destacando a centralidade dos familiares de vítimas de brutalidade policial na luta pela libertação do povo negro. Esse trabalho foi viabilizado pelo apoio crucial do International Service for Human Rights (ISHR) e do Instituto Raça e Igualdade.
Encontros Estratégicos com Mecanismos da ONU
Durante a semana, a UNARC se reuniu com diversos mecanismos da ONU, aprofundando o diálogo e a articulação em prol dos direitos humanos de afrodescendentes. Entre os principais encontros estiveram:
– Secretariado da Relatora Especial contra o Racismo
– Missão Brasileira em Genebra
– Presidente do Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes
– Secretariado do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados
– Secretariado do Relator Especial sobre Execuções Sumárias
– Secretariado do EMLER e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
– Representante da Missão Sul-Africana em Genebra
Esses encontros foram fundamentais para reforçar a necessidade de visibilidade das sérias violações de direitos humanos enfrentadas pela população negra, especialmente no Brasil.
Evento Paralelo: Brutalidade Policial no Brasil
Além das reuniões oficiais, a UNARC organizou um evento paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o objetivo de expor as graves violações de direitos sofridas por pessoas negras no Brasil no contexto da brutalidade policial. O evento trouxe à tona a realidade de milhares de afro-brasileiros que enfrentam diariamente a violência sistêmica, ressaltando a necessidade urgente de políticas públicas que garantam seus direitos e sua segurança.
Proposta de Política Pública
O trabalho da UNARC em Genebra também inclui a elaboração de uma proposta de política pública que visa garantir os direitos das pessoas afrodescendentes e vítimas de violência policial. Esse esforço envolve mapeamentos, articulações e a entrega de uma proposta ao Governo Federal brasileiro, com as mães de vítimas como coautoras do projeto. A última etapa será a nacionalização dessa iniciativa, que busca mudanças reais e concretas para essas comunidades.
A presença da UNARC na ONU e o trabalho com parceiros internacionais reforçam a importância de uma ação global coordenada para enfrentar o racismo e a violência policial, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
