Este ano, o dia de Zumbi dos Palmares está marcado por uma conquista histórica na Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, isso porque pela primeira vez uma mulher negra é eleita para o cargo de ouvidora-geral da instituição. Nesta sexta-feira (17), Fabiana Silva, uma mulher negra, periférica e pedagoga, de 42 anos anos, foi eleita pelo Conselho Superior do órgão para ficar à frente da Ouvidoria Externa no biênio 2024-2025.
“Quando eu penso na importância de uma mulher negra ocupar este espaço, eu lembro do anuário de 2022 da defensoria, que mostra que a maioria dos usuários deste serviço são justamente as mulheres negras. Geralmente buscam a questão de vaga na creche, pensão alimentícia, ou seja, são essas mulheres que vão buscar serviços da defensoria. São as mães, as pessoas privadas de liberdade, as mulheres que estão encarceradas, que de alguma forma são abandonadas no cárcere, e ali encontram na defensoria, essa possibilidade de ter, o mínimo de dignidade assegurada, logo ter uma mulher como eu, que já experienciou, estar do outro lado, por ter irmão que vivenciou o cárcere, por ter uma mãe que precisou da defensoria para conseguir provar a inocência do filho, então isso me garante hoje não somente ter o lado técnico, mas também me possibilita ter um olhar empático porque eu sei o quão importante é se ver nos espaços”, diz.
Fabiana, já foi coordenadora da Casa Fluminense, coordenadora da ONG Apadrinhe Sorriso e presidente do Conselho de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, e além disso, tem uma vasta formação política:
“Toda a minha experiência, tanto pessoal, como técnica, me possibilitou ter um olhar empático, e as pessoas vão poder se olhar nesses espaços. As pessoas vão ver que é possível acessar esses espaços, porque eu cheguei até aqui, e não foi fácil, foi bem difícil. Essas portas são cotidianamente negadas pra gente.”, conta.
Quando uma mulher negra ocupa esse espaço, garante que esta porta que muitas vezes é negada, continue aberta para as novas gerações:
“A gente consegue através da dinâmica de cada vez mais abrir as portas, se manter não somente com ela aberta, mas manter ela dentro desse escopo de que não dá mais para não se perceber nos espaços, não dá mais para normalizar a nossa ausência nesses espaços”.
A Ouvidoria Externa é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, que serve de canal de comunicação para que pessoas ou organizações se manifestem de forma ativa na realização e avaliação dos serviços prestados pela instituição. A posse da nova ouvidora-geral está marcada para o dia 04 de dezembro.
É importante destacar também, como o mandato do então ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, possibilitou e contribuiu para que as pautas antirracistas fossem debatidas na Defensoria. Guilherme Pimentel, deixa um legado que é a interracialidade, que permite inclusive o avanço das pautas ligadas à equidade racial.
“A eleição da Fabi é muito especial porque ela vai ser a primeira mulher negra a ocupar o cargo e isso é muito importante para dar continuidade no processo de diversidade das pessoas que ocupam esse posto. Também é muito importante porque é um marco de garantia de representatividade de uma grande parte da população. A gente sabe que isso não é trivial nos espaços de poder, e nesse sentido eu me sinto muito feliz da gente ter feito uma gestão em que mulheres negras se sentissem realmente se apropriando desse espaço, sentissem que esse espaço é delas também e que as gestões que nós fizemos foram voltadas para atendimento da maior parte da população”, conta Guilherme Pimentel.
Sua gestão fica marcada pelos atendimentos de urgências humanitárias, na parte ao combate a chacinas e grandes operações que vitimizam a população negra das favelas, o amparo das mães e familiares que são afetados pela violência do Estado, e o questionamento dessa política de segurança, que na verdade é uma continuidade histórica, da escravidão colonial no Brasil, e também pelo combate à fome, pela defesa do direito a defesa da segurança alimentar, defesa do direito a segurança hidrica, acesso à agua, saneamento e contra o racismo ambiental.
“Fizemos atendimento às famílias que sofreram com grandes deslizamentos, e as grandes chuvas no Rio de Janeiro, pautas que prioritariamente atingem as populações negras. Para dentro da defensoria nós também defendemos a implementação das mudanças do regulamento a ingresso para o concurso para defensor e defensora, essas mudanças que foram responsáveis pela garantia da efetividade da lei de cotas, pela primeira vez no ingresso da carreira”, fala.
De acordo com Guilherme Pimentel, a sua gestão tem batalhado para que a defensoria se transforme cada vez mais e melhor para ser uma ferramenta de combate às desigualdades, opressões, em especial o racismo para dentro e para fora da instituição
“Nesse momento a eleição da Fabi vem como mais um elemento decisivo desse movimento, que tem acontecido com grande participação da ouvidoria externa.”
Os dois maiores projetos implementados pela Ouvidoria e outros órgãos da defensoria, são projetos que lidam com aproximadamente mil lideranças sociais e populares de todo estado. Cerca de 80% das lideranças são pessoas negras e mais de 80%, mulheres. Fabiana disputou uma eleição onde a outra candidata também é uma mulher negra, ou seja, isso é fruto da luta do movimento de mulheres negras do estado do Rio.
“Essa eleição é fruto de muito trabalho dos próprios movimentos de mulheres negras, mas também da construção de uma ouvidoria participativa, onde a maior parte da população, não só ocupa o espaço, como sente que essa é uma ferramenta que serve para as suas principais lutas. Fico feliz em saber que a gente construiu um espaço acolhedor comprometido com a luta do antirracismo e as lutas por direitos em geral da população. Não é à toa que as duas candidatas defendiam a continuação do trabalho que a gente desenvolveu até aqui, claro com a complementação daquilo que elas serão capazes de trazer como contribuição única da sua gestão. A Fabi vai ser capaz de trazer algo que só ela sabe fazer e sem dúvida nenhuma vai dar a sua contribuição e a ouvidoria vai ganhar, a população também”, finaliza Guilherme Pimentel.
Fabiana falou também da sua expectativa para essa nova etapa, que inicia em dezembro
“Eu tenho a expectativa para muito trabalho, a partir do dia 04 eu vou responder por uma instituição que é focada no estado como um todo, não somente na região metropolitana, que é o caso da organização que eu trabalho atualmente. O que me deixa segura é saber que eu não estarei sozinha, o Guilherme deixa um legado muito bacana, que a gente está assumindo. Então olhando para esse processo fica um pouco mais fácil, ele deixa muitos projetos que já estão andando. O que eu vou fazer é trazer novos projetos para a ouvidoria e cada vez mais fortalecer os que ficaram”, finaliza Fabiana.
Renata Dutra
Diretora de Jornalismo
