Na terça-feira (17), por volta das 17H, o povo Pataxó sofreu um atentado no Extremo Sul da Bahia, próximo ao povoado de Montinho, no município de Itabela.
O que teria ocasionado o atentado foi a disputa por terras. 2 jovens identificados como Samuel e Inauí, estavam em uma moto no momento em que foram alvejados por arma de fogo. Eles faziam parte de uma área de ocupação que é reivindicada pelo povo Pataxó. A área já foi homologada e está aguardando apenas a carta declaratória para começar a demarcação.
De acordo com informações, os indígenas estavam sendo perseguidos por pistoleiros que estavam em um veículo Monza Prata e foram derrubados, rendidos e em seguida assassinados.
Nas últimas semanas as lideranças indígenas já vinham alertando as autoridades sobre a presença de um grande grupo de pistoleiros na Fazenda Brasília “Essa situação dramática de violência e ataques contra os indígenas, foram relatadas às autoridades federais e estaduais, Ministérios dos Povos Indígenas e Presidência da FUNAI, Governadoria do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado da Bahia, Secretaria Estadual da Justiça do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais e Superintendência Estadual dos Povos Indígenas da Bahia. Avisando que, em algum momento, essa fatalidade iria acontecer, porém, pouca atenção e providências, foram tomadas e adotadas para conter essas ameaças, muito menos medidas e operações policiais para o desarmamento e prisão de pistoleiros e milícias instaladas nos territórios indígenas. Apenas, a Força Tarefa, agrupamento da Polícia Militar do Estado da Bahia, com duas viaturas, vinham fazendo rondas, com poucas condições e pouco efetivo para a cobertura em cerca de 20 localidades/retomadas, espalhadas em quatro municípios: Prado, Itamarajú, Porto Seguro e Itabela/BA”, diz a nota pública da FINPAT – Federação Indígena das Nações Pataxós e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.
O povo Pataxó clama por medidas urgentes, como intervenção da Polícia Federal e Força Nacional, no objetivo de conter a violência e assassinatos de indígenas, além da prisão desses indivíduos. Só este mês 4 indígenas que lutavam por direitos territoriais foram assassinados.
Em 2009, foi aprovada a identificação e delimitação da terra indígena Pataxó Barra Velha, área localizada geograficamente, nos municípios de Porto Seguro, Prado e Itamarajú/BA. E devido a morosidade e vontade política do Governo Federal nesse período, além, da política anti-demarcação e anti-indígena implantada nesses últimos 04 anos, todos os processos de demarcação e regularização de terras indígenas, foram suspensos, trazendo grandes prejuízos e violação do direitos indígenas no Brasil.
A nota pública diz ainda que “O Direito a Terra, é um Direito Constitucional, competindo à União promover a demarcação e regularização fundiária, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Os Povos e Comunidades Indígenas, são detentores direitos originários e tradicionais, porém, esses direitos não são garantidos na prática. Cabendo então aos indígenas, a realização de um processo de luta, colocando a vida em risco para visibilizar a invisibilidade e irresponsabilidade do Estado Brasileiro, na promoção, proteção e garantias dos direitos indígenas.
Diretora de Jornalismo
Renata Dutra
Diretora de Jornalismo
